Política de Privacidade & LGPD

1. Quem somos

O Essencial Estudo e o Essencial Teens são plataformas digitais de organização, estratégia de estudos e desenvolvimento pessoal, desenvolvidas e mantidas pela Essencial Digital.

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do serviço:

• Nome e e-mail — criação de conta e personalização
• Objetivo de estudo e data de prova — geração de plano personalizado
• Dados de uso — flashcards, metas, diário, redações e anotações que você cria
• XP e progresso gamificado (Teens) — missões, nível e histórico de atividades
• Dados de pagamento — processados exclusivamente pelo Stripe; não armazenamos dados de cartão
• Avaliações e depoimentos — apenas se enviados voluntariamente e com autorização do usuário

3. Finalidade do tratamento

Seus dados são usados exclusivamente para:

• Fornecer e personalizar os serviços das plataformas
• Gerar planos de estudo, recomendações da IA e feedbacks pedagógicos
• Enviar comunicações essenciais do serviço (sem spam)
• Melhorar a plataforma com base em uso agregado e anonimizado
• Publicar depoimentos na landing page, somente com autorização expressa do usuário

Nunca vendemos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.

4. Base legal (LGPD — Lei nº 13.709/2018)

• Consentimento (Art. 7º, I) — ao criar sua conta, você consente com esta política
• Execução de contrato (Art. 7º, V) — para prestação do serviço contratado
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para melhoria contínua da plataforma

5. Seus direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados a qualquer momento
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar a portabilidade dos seus dados
• Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse

Para exercer qualquer um desses direitos: contato@essencialestudo.com.br

6. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados de forma segura no Supabase (infraestrutura em nuvem com criptografia em trânsito e em repouso, em conformidade com padrões internacionais de segurança). Não retemos dados por mais tempo do que o necessário para a finalidade do serviço.

7. Menores de idade — Essencial Teens

O Essencial Teens é direcionado a estudantes do Ensino Fundamental II e Médio, incluindo menores de 18 anos. Para usuários com menos de 13 anos, exigimos autorização expressa dos responsáveis legais. Os dados de menores são tratados com cuidado redobrado, sem qualquer finalidade comercial, e não são compartilhados com terceiros. Pais e responsáveis podem solicitar a exclusão de dados de seus filhos a qualquer momento através do e-mail contato@essencialestudo.com.br.

8. Exclusão de conta

Você pode solicitar a exclusão completa da sua conta de duas formas:

• Dentro do app: acesse Configurações → Excluir minha conta
• Por e-mail: envie para contato@essencialestudo.com.br com o assunto "Exclusão de conta"

Processamos a solicitação em até 15 dias úteis. Após a exclusão, todos os dados pessoais são removidos permanentemente dos nossos servidores.

9. Encarregada de Proteção de Dados (DPO)

Nome: Alana Carvalho
Cargo: Gestora de Pessoas · Psicologia Organizacional
E-mail: contato@essencialestudo.com.br
Atendimento: segunda a sexta, 9h–18h (horário de Brasília)